Celulares furtados e roubado já estão sendo bloqueados pela Polícia

Celulares furtados e roubado já estão sendo bloqueados pela Polícia

A Polícia Civil da Bahia já está apta a realizar o bloqueio de celulares furtados ou roubados em todo estado. Para tanto, o proprietário da linha precisará apenas ir até uma delegacia munido dos documentos pessoais e preencher um formulário solicitando o bloqueio. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (4), pelo diretor do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), delegado Moisés Damasceno. De acordo com Damasceno, no caso de linhas habilitadas em nome de…

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Partido de Marina Silva lança campanha ‘Nem Dilma, nem Temer’

Partido de Marina Silva lança campanha ‘Nem Dilma, nem Temer’

Com a presença da ex-presidenciável Marina Silva, a Rede Sustentabilidade lança nesta terça-feira, 5, a campanha “Nem Dilma, Nem Temer, Nova Eleição é a Solução”. O ato, que será realizado no Hotel Nacional, em Brasília, a partir das 12h, prega a realização de novas eleições como solução para o impasse da crise política do País. Apesar da campanha, a legenda chega dividida em seu primeiro grande teste no Congresso: a votação do impeachment da presidente…

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MS publica novas diretrizes para reduzir número de cesarianas

MS publica novas diretrizes para reduzir número de cesarianas

O Ministério da Saúde (MS) divulgou nesta segunda-feira (4) o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas para Cesariana, com objetivo de reduzir o número de cesarianas sem necessidade no país. O documento lista as situações nas quais o procedimento é indicado em detrimento do parto normal.  Segundo informações da Agência Brasil, o protocolo traz parâmetros a serem seguidos a partir de agora pelas secretarias de Saúde dos estados e municípios. A nova regra destaca, por exemplo,…

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Pensão alimentícia passa a ter novas regras a partir desta sexta

Pensão alimentícia passa a ter novas regras a partir desta sexta

A partir desta sexta-feira (18), as regras do Novo Código de Processo Civil começam a valer. Com isso, a lei que normatiza o pagamento de pensão alimentícia passará por mudanças significativas no que diz respeito ao rigor da cobrança de parcelas atrasadas. Critérios e valores aos quais dependentes têm direito, por sua vez, permanecem como estão. Entre as principais alterações no caso das cobranças estão os fatos de que, no novo CPC, quem não pagar…

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Decreto regulamenta convênio com SUS para perícia médica do INSS

Decreto regulamenta convênio com SUS para perícia médica do INSS

Decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e publicado no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (15) traz mudanças na concessão do auxílio-doença e perícia médica do INSS. Entre as novas regras estão o encaminhamento do segurado que ultrapassar 15 dias de afastamento do trabalho para perícia médica do INSS, que o submeterá à avaliação pericial por profissional médico integrante de seus quadros ou para órgãos e entidades públicos que integrem o Sistema Único de Saúde…

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União Europeia pode adotar medidas para prevenir propagação do vírus Zika

União Europeia pode adotar medidas para prevenir propagação do vírus Zika

A Comissão Europeia admitiu hoje (10), em Estrasburgo (França), que a União Europeia (UE) tem que adotar medidas de prevenção para uma eventual propagação do vírus Zika, com a chegada de temperaturas mais elevadas. Respondendo a deputados, o comissário europeu Jonathan Hill destacou a necessidade de uma “resposta contundente”. Ele disse a ameaça é “característica de um modo globalizado”, e por isso é necessário seguir as orientações de desinfecção em navios e aviões. Hill lembrou…

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Senado aprova medida provisória da reforma administrativa do governo federal

Senado aprova medida provisória da reforma administrativa do governo federal

Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil O plenário do Senado aprovou hoje (9) a Medida Provisória (MP) 696/2015, que trata da reforma administrativa. A medida apresentada pelo governo em outubro de 2015, extinguiu oito ministérios e também órgãos da Presidência da República. O texto reduz de 39 para 31 o número de ministérios. Entre as mudanças estão a fusão dos ministérios do Trabalho e da Previdência Social e a extinção do Ministério da Pesca,…

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Ministro da Justiça terá 20 dias para deixar cargo após STF publicar decisão

Ministro da Justiça terá 20 dias para deixar cargo após STF publicar decisão

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, deve deixar o cargo em até 20 dias após a publicação da ata do julgamento, prevista para a segunda-feira (14). Na sessão de hoje (9), seguindo voto do relator, Gilmar Mendes, os integrantes da Corte aceitaram recurso do PPS e entenderam que Silva, por ter cargo vitalício de procurador do Ministério Público (MP) da…

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A Organização das Nações Unidas (ONU) vai denunciar Brasil por não punir policiais que matam

A Organização das Nações Unidas (ONU) vai denunciar Brasil por não punir policiais que matam

A Organização das Nações Unidas (ONU) denunciará nesta terça-feira, dia 8, a impunidade que predomina nos crimes cometidos pela polícia e por agentes de segurança no Brasil. Em informe que será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos do órgão, o relator Juan Mendez alertará que os homicídios de autoria de forças de ordem são “ocorrências regulares”. Procurado, o Ministério da Justiça não quis comentar a denúncia por considerar que os policiais respondem aos governos estaduais….

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Salário mínimo pressiona custos e serviços podem demitir mais nos próximos meses

Salário mínimo pressiona custos e serviços podem demitir mais nos próximos meses

A demanda fraca e o crédito caro estão deixando os empresários de serviços mais pessimistas neste início de ano. Diante das dificuldades, o reajuste de 11,6% no salário mínimo deve colocar pressão sobre os custos e pode acelerar o processo de ajuste no pessoal ocupado no setor, afirmou o economista Silvio Sales, consultor da Fundação Getulio Vargas (FGV). Em fevereiro, 26,9% dos empresários afirmaram que pretendem dispensar funcionários nos próximos três meses. Há um ano,…

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