Metade dos baianos contra o impeachment na Câmara tem taxa de governismo acima de 90%

Metade dos baianos contra o impeachment na Câmara tem taxa de governismo acima de 90%

Um ano depois da votação que autorizou o prosseguimento do processo de impeachment de Dilma Rousseff, o contexto na Câmara dos Deputados é outro. Onze dos 22 parlamentares que se posicionaram contra a saída da petista acumulam taxa de adesão aos projetos de Michel Temer acima de 90%. José Rocha e Jonga Bacelar, ambos do PR, e Sergio Brito votaram a favor de todos os projetos encaminhados pelo Executivo à Casa. Em seguida aparecem com…

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Comissão aprova texto do Senado sobre segurança e fiscalização em casas noturnas

Comissão aprova texto do Senado sobre segurança e fiscalização em casas noturnas

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que regulamenta as medidas de segurança e fiscalização das casas noturnas. O texto aprovado é o substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 2020/07, da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA). A proposta está pronta ser analisada pelo Plenário. O projeto surgiu a partir dos trabalhos da comissão externa que acompanhou a investigação do incêndio na boate Kiss (Santa Maria-RS), em janeiro de 2013,…

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Comissão aprova projeto que autoriza trabalho a distância no serviço público federal

Comissão aprova projeto que autoriza trabalho a distância no serviço público federal

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2723/15, do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), que autoriza os órgãos públicos federais a instituir sistema de trabalho remoto, o chamado teletrabalho ou trabalho a distância, quando os resultados puderem ser efetivamente mensuráveis. O detalhamento será dado por meio de normas regulamentares. A regra vale para todos os servidores atingidos pela Lei 8.112/90: servidores da administração direta dos…

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Lei veta revista íntima em funcionárias em local de trabalho

Lei veta revista íntima em funcionárias em local de trabalho

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho. A Lei 13.271 foi publicada na edição desta segunda-feira, 18, do Diário Oficial da União. Segundo o texto, as empresas privadas, os órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, ficam proibidos de adotar qualquer prática de revista íntima de suas funcionárias e de clientes do sexo feminino. Se a lei for descumprida, será aplicada multa de…

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Dinheiro recuperado da corrupção será destinado para educação

Dinheiro recuperado da corrupção será destinado para educação

O dinheiro recuperado em operações de combate à corrupção pode ser destinado à educação. Uma proposta com esse objetivo foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O senador Cristovam Buarque (PPS–DF) apresentou a proposta (PLS nº 291/2014) como uma forma de garantir que as gerações futuras tenham mais conhecimento e menos tolerância à corrupção, o que ele acredita que só pode ser alcançado por meio da educação. O projeto segue para Comissão…

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Senadores querem nova eleição para presidente

Senadores querem nova eleição para presidente

Um grupo de seis senadores – entre eles os baianos Walter Pinheiro (sem partido) e Lídice da Mata (PSB) – anunciou, nesta segunda-feira, 18, que vai apresentar uma proposta de emenda constitucional (PEC) para que as eleições presidenciais sejam realizadas no dia 2 de outubro, junto com o pleito municipal deste ano. A proposta está sendo redigida pelas assessorias parlamentares dos seis senadores e deve ser concluída na quarta, 20. Para que a PEC seja…

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Partido de Marina Silva lança campanha ‘Nem Dilma, nem Temer’

Partido de Marina Silva lança campanha ‘Nem Dilma, nem Temer’

Com a presença da ex-presidenciável Marina Silva, a Rede Sustentabilidade lança nesta terça-feira, 5, a campanha “Nem Dilma, Nem Temer, Nova Eleição é a Solução”. O ato, que será realizado no Hotel Nacional, em Brasília, a partir das 12h, prega a realização de novas eleições como solução para o impasse da crise política do País. Apesar da campanha, a legenda chega dividida em seu primeiro grande teste no Congresso: a votação do impeachment da presidente…

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Senado aprova Lei de Responsabilidade das Estatais

Senado aprova Lei de Responsabilidade das Estatais

O plenário do Senado aprovou o projeto de Lei Geral das Estatais, que estabelece normas de governança corporativa de empresas públicas e sociedades de economia mista. Após diversas negociações, o governo conseguiu afastar do texto a possibilidade de transformação das estatais em sociedades anônimas, mas foi mantido o artigo que impede que ministros participem do conselho administrativo das empresas. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados. O projeto é mais um ponto coincidente na…

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Delcídio cita 37 políticos em delação premiada

Delcídio cita 37 políticos em delação premiada

O senador Delcídio do Amaral, que prestou depoimentos de colaboração premiada, implicou 74 pessoas, acusou o governo e a oposição e elevou a pressão sobre a presidente Dilma Rousseff, dois dias após a maior manifestação contra o governo. Como refere a Folha de S. Paulo, Delcídio citou em depoimento alguns dos principais líderes políticos do país, como Dilma, o vice Michel Temer, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha…

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Senado aprova medida provisória da reforma administrativa do governo federal

Senado aprova medida provisória da reforma administrativa do governo federal

Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil O plenário do Senado aprovou hoje (9) a Medida Provisória (MP) 696/2015, que trata da reforma administrativa. A medida apresentada pelo governo em outubro de 2015, extinguiu oito ministérios e também órgãos da Presidência da República. O texto reduz de 39 para 31 o número de ministérios. Entre as mudanças estão a fusão dos ministérios do Trabalho e da Previdência Social e a extinção do Ministério da Pesca,…

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